Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade.

caminhão para transporte remunerado de mercadorias, com participação dos demandados nos lucros pela utilização do caminhão.

Equiparação Salarial. Parcelas vincendas do desvio de função

Repouso semanal remunerado.

A Constitucionalidade da Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel

qualquer natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel. Embora a legislação não seja

Recurso de revista interposto pelo reclamado.

Advogado de banco. Sábado. Descanso semanal remunerado.

Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.

Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.

Enquadramento Sindical. Categoria diferenciada. Repouso semanal remunerado

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso de revista. Repouso semanal remunerado.

Sumaríssimo. Escalas. Folga após o sétimo dia de trabalho. Pagamento em dobro.

Horas Extras. Trabalhador Remunerado por Produção. Indevidas.

HORAS EXTRAS. TRABALHADOR REMUNERADO POR PRODUÇÃO. INDEVIDAS. Tratando-se de trabalhador remunerado

Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência

Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus

Enquadramento sindical. Empresas de transporte de valores.

ramo de segurança e vigilância, quando o labor é prestado para a empresa do ramo de transporte de valores.

Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória será enviada ao Senado

Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Vôo "charter".

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.

Recurso de Revista. Horas Extras. Repouso semanal remunerado

Apelo interposto na vigência do novo CPC.

Salário pago "por fora". Súmula 126/TST. Repouso semanal remunerado

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Previdenciário. Averbação de tempo de serviço. Estágio acadêmico remunerado.

Indenização das contribuições. Necessidade.

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Indenização. Prestação de serviço de transporte público.

Responsabilidade objetiva.

Consumidor. Prescrição. Transporte aéreo de pessoas.

A reparação de danos resultantes da má prestação do serviço pode ser pleiteada no prazo de cinco anos. Recurso especial não conhecido.